Programa de Cashback

REGULAMENTO DO PROGRAMA
AKINO VOLTA – CASHBACK

1. DEFINIÇÃO DO PROGRAMA
O Programa AKINO VOLTA – Cashback é uma ação promocional de fidelidade oferecida pela AKINO, destinada a clientes que realizarem compras no site oficial da marca e plataformas de marketplace dos produtos AKINO Sapatilha de Neoprene. O programa concede crédito em forma de cashback, que poderá ser utilizado exclusivamente em compras futuras, conforme as regras abaixo.
O cashback não é dinheiro, não é sacável e não pode ser transferido, sendo um benefício promocional condicionado à recompra.

2. ELEGIBILIDADE
2.1. O programa é válido para pessoas físicas, maiores de 18 anos, que realizarem compras no e-commerce oficial da AKINO e plataformas de marketplace dos produtos AKINO Sapatilha de Neoprene.
2.2. O cashback será concedido apenas após a confirmação do pagamento e desde que não haja cancelamento, devolução ou estorno do pedido.

3. CONCESSÃO DO CASHBACK
3.1. O valor do cashback será calculado com base no valor total pago pelo cliente, excluídos frete, taxas e eventuais serviços adicionais.
3.2. Os percentuais de cashback poderão variar conforme:
• Número de compras realizadas
• Campanhas promocionais vigentes
• Perfil do cliente
3.3. O percentual aplicável será informado de forma clara na comunicação promocional.

4. DISPONIBILIZAÇÃO DO CASHBACK
4.1. O cashback será disponibilizado ao cliente em até 45 dias após a confirmação do pagamento.
4.2. O valor ficará vinculado ao CPF/e-mail do cliente, não sendo possível a utilização por terceiros.

5. UTILIZAÇÃO DO CASHBACK
5.1. O cashback poderá ser utilizado exclusivamente para abatimento do valor de produtos em uma nova compra no site da AKINO.
5.2. O cashback:

• Não pode ser convertido em dinheiro
• Não pode ser transferido
• Não pode ser utilizado para pagamento de frete
• Não é cumulativo com outras promoções, salvo quando expressamente informado

5.3. O valor do cashback poderá ser utilizado parcial ou integralmente, conforme as condições da compra.

6. VALIDADE DO CASHBACK
6.1. O cashback concedido terá validade de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua disponibilização.
6.2. Após o prazo de validade, o cashback expirará automaticamente, sem possibilidade de reativação ou reembolso.

7. CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E TROCA
7.1. Em caso de cancelamento ou devolução do pedido que gerou o cashback, o crédito será automaticamente cancelado.
7.2. Caso o cashback já tenha sido utilizado em nova compra e esta venha a ser cancelada, o valor correspondente não será restituído.
7.3. Em casos de troca, o cashback será mantido apenas se o valor final da compra permanecer igual ou superior ao valor original.

8. COMUNICAÇÃO COM O CLIENTE
8.1. A AKINO poderá comunicar o saldo e a validade do cashback por meio de:

• E-mail
• WhatsApp
• SMS

8.2. É de responsabilidade do cliente manter seus dados cadastrais atualizados.

9. ALTERAÇÕES E ENCERRAMENTO DO PROGRAMA
9.1. A AKINO reserva-se o direito de:

• Alterar percentuais
• Modificar regras
• Suspender ou encerrar o programa

Sempre mediante comunicação prévia nos canais oficiais, respeitando os direitos adquiridos até então.

10. FRAUDES E USO INDEVIDO
10.1. A AKINO poderá cancelar o cashback e bloquear a participação no programa em caso de:

• Tentativas de fraude
• Uso indevido
• Informações falsas
• Práticas que violem este regulamento

11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Este programa possui caráter promocional, não gerando vínculo empregatício, societário ou financeiro entre as partes.
11.2. Ao participar do programa, o cliente declara estar ciente e de acordo com este regulamento.
11.3. Os casos omissos serão analisados pela AKINO.

12. FORO
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a este regulamento.